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  1. Estado;
  2. Organização Constitucional do Estado;
  3. Direito Constitucional;
  4. Constitucionalismo;
  5. Constituição;
  6. Poderes Constituintes;
  7. Interpretação Constitucional;
  8. Normas Constitucionais;
  9. História Constitucional Brasileira;
  10. Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil;
  11. Direitos e Garantias Fundamentais;
  12. Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos;
  13. Remédios Constitucionais;
  14. Direitos Sociais;
  15. Nacionalidade;
  16. Direitos Políticos;
  17. Organização Político Administrativa do Estado;
  18. Divisão Constitucional de Competências;
  19. Administração Pública;
  20. Tripartição de Poderes;
  21. Funções Essenciais à Justiça;
  22. Controle de Constitucionalidade;
  23. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Sim, o material é constantemente atualizado.

A última atualização aconteceu em Janeiro de 2023.

  1. Introdução ao Direito Administrativo;
  2. Administração Pública;
  3. Organização da Administração Pública;
  4. Deveres Administrativos;
  5. Poderes Administrativos;
  6. Agentes Públicos;
  7. Atos Administrativos;
  8. Serviços Públicos e Regulação Estatal;
  9. Responsabilidade Civil do Estado;
  10. Intervenção do Estado na Propriedade;
  11. Licitações;
  12. Improbidade Administrativa.

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  1. Escolas Penais;
  2. Fontes do Direito Penal;
  3. Princípios Penais;
  4. Teoria da Norma Penal;
  5. Norma Penal em Branco;
  6. Lei Penal no Tempo;
  7. Lei Penal no Espaço;
  8. Conflito Aparente de Normas;
  9. Contagem de Prazo;
  10. Teoria Geral do Crime;
  11. Concurso de Pessoas;
  12. Concurso de Crimes;
  13. Penas;
  14. Suspensão Condicional da Pena (Sursis);
  15. Livramento Condicional;
  16. Efeitos da Condenação;
  17. Medidas de Segurança;
  18. Extinção da Punibilidade;
  19. Prescrição;
  20. Ação Penal.

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  1. Conceitos Fundamentais;
  2. Sistemas Processuais;
  3. Princípios Processuais;
  4. Inquérito Policial;
  5. Aplicação da Lei Processual Penal;
  6. Ação Penal;
  7. Acordo de não Persecução Penal;
  8. Sujeitos Processuais;
  9. Jurisdição e Competência;
  10. Conexão e Continência;
  11. Provas;
  12. Das Questões e Procedimentos Incidentes;
  13. Medidas Cautelares Diversas da Prisão;
  14. Prisões.

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  1. Formas Históricas de Resolução de Conflitos;
  2. Processo e Procedimento;
  3. Princípios Processuais;
  4. Jurisdição;
  5. Dinâmica Processual (fases do processo, tempo dos atos processuais);
  6. Revelia e Preclusão;
  7. Atos Processuais;
  8. Ação;
  9. Das Partes;
  10. Introdução as Tutelas Provisórias.

Sim! Você terá acesso vitalício ao material.

  1. Petição Inicial;
  2. Contestação;
  3. Reconvenção;
  4. Revelia;
  5. Providências Preliminares;
  6. Julgamento conforme o estado do Processo;
  7. Audiência de Instrução e Julgamento;
  8. Sentença;
  9. Sujeitos do Processo;
  10. Intervenção de Terceiros;
  11. Tutelas Provisórias.

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  1. Princípios;
  2. Classificação das Leis;
  3. Interpretação das Leis;
  4. Normas no Tempo e no Espaço;
  5. Das Pessoas;
  6. Dos Bens;
  7. Dos Negócios Jurídicos.

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A última atualização aconteceu em Janeiro de 2023.

  1. Teoria Geral das Obrigações;
  2. Modalidades das Obrigações;
  3. Classificação das Obrigações;
  4. Adimplemento das Obrigações;
  5. Inadimplemento das Obrigações.

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  1. Teoria Geral dos Contratos;
  2. Classificação dos Contratos;
  3. Princípios Contratuais;
  4. Deveres Anexos ou Laterais de Conduta;
  5. Formação dos Contratos;
  6. Negociações Preliminares;
  7. Aceitação e Retratação;
  8. Revisão Contratual;
  9. Extinção dos Contratos;
  10. Vícios Redibitórios;
  11. Estipulação em Favor de Terceiro;
  12. Promessa de Fato de Terceiro;
  13. Contrato Preliminar;
  14. Contrato Com Pessoa a Declarar;
  15. Contratos em Espécie;
  16. Compra e Venda;
  17. Doação;
  18. Locação;
  19. Mútuo;
  20. Comodato;
  21. Prestação de Serviços;
  22. Empreitada;
  23. Mandato.

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  1. Formação e Períodos Evolutivos;
  2. Teoria da Empresa (Empresa X Empresário);
  3. Contrato Social;
  4. Estabelecimento Empresarial;
  5. Nome Empresarial;
  6. Direito Societário;
  7. Sociedades em Espécie;
  8. Propriedade Industrial;
  9. Falência e Recuperação Judicial;
  10. Títulos de Crédito.

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  1. Fontes do Direito Tributário;
  2. Tributos;
  3. Princípios Tributários (Limitações ao Poder de Tributar)
  4. Imunidades Tributárias;
  5. Impostos;
  6. Taxas;
  7. Contribuição de Melhoria;
  8. Empréstimo Compulsório;
  9. Contribuições Especiais;
  10. Relação Jurídica Tributária;
  11. Fato Gerador;
  12. Sujeição Tributária;
  13. Responsabilidade Tributária;
  14. Crédito Tributário;
  15. Suspensão do Crédito Tributário;
  16. Extinção do Crédito Tributário;
  17. Exclusão do Crédito Tributário;
  18. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

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  1. Direitos do Advogado e da Advogada;
  2. Sigilo Advogado X Cliente;
  3. Atividade de Advogado;
  4. Estágio Profissional;
  5. Mandato;
  6. Inscrição na OAB;
  7. Sociedades de Advogados;
  8. Honorários do Advogado;
  9. Incompatibilidade e Impedimento;
  10. Sanções Disciplinares;
  11. Órgãos da OAB;
  12. Processo Disciplinar;
  13. Recursos

Veja o que os alunos e APROVADOS dizem sobre os Resumos!

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Quem é Ataide Campidelli

Waldomiro Ataide Campidelli é um entusiasta do estudo do Direito, Criador da página “Fonte do Direito” no instagram com mais de 120 mil seguidores, do Canal no YouTube “Fonte do Direito” e do perfil no instagram “Ataide Campidelli”. Diariamente compartilha dicas de estudo e conteúdo em todas as suas redes sociais, e sem dúvidas, tem ajudado muitos outros estudantes.

“Durante a faculdade, sempre pensei no longo prazo. Desde cedo eu sabia que cursinhos complementares seriam caros, e não teria condições de pagar. Ciente, desenvolvi meus próprios métodos de estudos e criei meus próprios materiais, completos, didáticos e objetivos, durante cada semestre do curso.

Esses materiais me ajudaram e ajudam até hoje, assim como estão ajudando centenas de pessoas que me acompanham nas redes sociais. Sem dúvidas, esse material de Direito Constitucional vai ajudar você.”

PERGUNTAS FREQUENTES

F.A.Q

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